Termos e Condições de Uso

1. Objeto

Estes Termos estabelecem regras e responsabilidades para o uso do site e a aquisição de medicamentos, cosméticos, suplementos e produtos de saúde e bem-estar oferecidos pela Drogaria Saúde.

2. Cadastro e Acesso

1. Requisitos: o usuário declara ser civilmente capaz (maior de 18 anos ou emancipado).
2. Veracidade: compromete-se a fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados.
3. Segurança da conta: é responsável por manter a confidencialidade de login e senha e por toda atividade realizada em sua conta.
4. Uma conta por CPF: não é permitido criar múltiplas contas com o mesmo CPF.

3. Produtos, Preços e Medicamentos

1. Disponibilidade: em caso de indisponibilidade após a compra, o usuário será notificado para escolher estorno ou substituição.
2. Preços: incluem impostos e são válidos apenas para compras online; podem ser alterados a qualquer momento e diferem dos preços praticados em lojas físicas.
3. Imagens: são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em embalagem ou apresentação.
4. Medicamentos Controlados: a venda depende de apresentação de receita válida, conforme normas da ANVISA. O farmacêutico responsável fará a validação antes do envio.
5. Erros de sistema: em caso de erro evidente de precificação (por exemplo, valor irrisório por falha técnica), a Drogaria Saúde poderá cancelar o pedido e restituir integralmente o valor pago.

4. Promoções, Cupons e Alertas de Preço

• Cupons e promoções têm prazo, quantidade e regras específicas, informadas na comunicação da oferta.
• Cupons não são cumulativos, salvo indicação em contrário.
• Alertas de preço e newsletter dependem de consentimento e podem ser cancelados a qualquer momento.

5. Cancelamento pelo Lojista

A Drogaria Saúde pode cancelar pedidos em casos de: suspeita de fraude, dados incorretos, indisponibilidade do produto, erro de precificação ou impossibilidade logística de atendimento. Nessas hipóteses, o valor pago é integralmente restituído conforme a Política de Reembolso.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo exibido no site — marca, logotipo, textos, imagens, layout e código — é de propriedade exclusiva da Drogaria Saúde ou de terceiros licenciados. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Políticas de Compra

Os seguintes documentos integram estes Termos:

• Formas de Pagamento
• Política de Envio
• Política de Trocas e Devoluções
• Política de Reembolso
• Política de Privacidade
• Política de Segurança

8. Obrigações do Usuário

• Não utilizar o site para prática de atos ilícitos.
• Não violar ou tentar violar a segurança do sistema (engenharia reversa, varredura automatizada, injeção de código).
• Seguir as orientações de uso, posologia e advertências constantes na bula dos medicamentos.
• Não revender produtos adquiridos como consumidor final sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

1. A Drogaria Saúde não se responsabiliza por indisponibilidades ou falhas causadas por problemas técnicos inerentes à internet, provedores ou dispositivos do usuário.
2. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso inadequado dos produtos, sem orientação médica ou farmacêutica.
3. Nossa responsabilidade limita-se ao valor efetivamente pago pelo pedido, ressalvados os direitos indisponíveis do consumidor.

10. Disposições Finais

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias. A eventual invalidação de qualquer cláusula não afeta a validade das demais.